1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Korta, aceita e concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, não poderá utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

Korta fornece uma plataforma de gestão para negócios de serviços, incluindo funcionalidades de agendamento, gestão de clientes, processamento de pagamentos e ferramentas analíticas. O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sujeito às condições estabelecidas nestes termos.

3. Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos. Ao se registar, declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e completas.

4. Registo e Conta

Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, é necessário criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma Korta, concorda em não:

Utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
Transmitir ou armazenar material protegido por direitos de autor sem autorização
Interferir com ou interromper o serviço ou servidores que o fornecem
Recorrer a meios automatizados ou não autorizados para obter dados do serviço
Usar o serviço de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o serviço

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma Korta, incluindo marcas, logótipos, nomes comerciais, conteúdos, funcionalidades e software, são de propriedade da Korta ou de terceiros licenciadores. O uso da nossa propriedade intelectual está estritamente proibido, exceto conforme expressamente permitido nestes termos.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Korta será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso da plataforma ou dos nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos.

8. Pagamentos e Planos

Alguns recursos da plataforma podem estar sujeitos a taxas. Ao subscrever um plano pago, concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar os preços com 30 dias de aviso prévio. Em caso de alteração de preços, pode cancelar a sua subscrição.

9. Cancelamento

Pode cancelar a sua conta a qualquer momento. O acesso à plataforma será terminado no final do ciclo de faturação em curso. Após o cancelamento, não terá acesso à sua conta nem a quaisquer dados associados, exceto conforme exigido por lei.

10. Modificações dos Serviços

Podemos, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte da plataforma ou dos serviços. Faremos todos os esforços razoáveis para notificar os utilizadores de modificações substanciais.

11. Indisponibilidade Temporária

A plataforma pode estar temporariamente indisponível por manutenção ou por outras razões técnicas. Não seremos responsabilizados por quaisquer danos resultantes de tais interrupções.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos serão regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente destes termos será submetido à jurisdição dos tribunais de Portugal.

13. Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos de Serviço periodicamente. A continuação do uso da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições. Notificaremos os utilizadores sobre alterações substanciais por email ou através da plataforma.

14. Disposições Finais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor. Estes termos constituem o acordo completo entre si e a Korta, substituindo quaisquer acordos anteriores.

15. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, por favor contacte-nos em:

Email: legal@korta.tech
Endereço: [Endereço da empresa]
Telefone: [Número de contacto]

Última atualização: 25 de novembro de 2025